Dilma veta "gambiarra" para clubes e promete alternativa
20 Jan 2015
09h40
atualizado às 09h54
A presidente Dilma Rousseff vetou o
artigo da Medida Provisória 656/14 que propunha um refinanciamento em
240 meses das dívidas dos clubes de futebol do Brasil, sem qualquer
exigência ou contrapartida. Em texto publicado nesta terça-feira no
Diário Oficial da União, a justificativa é que a proposta "deixa de lado
medidas indispensáveis que assegurem a responsabilidade fiscal". O
governo prometeu ainda uma alternativa de curto prazo para "modernizar o
futebol brasileiro".
Governo disse que a proposta da MP "deixa de lado medidas indispensáveis"
Foto: Felipe Costa / Futura Press
A MP, que havia sido aprovada pelo Congresso Federal,
versa sobre regras para a importação de aerogeradores - porém,
parlamentares da chamada bancada da bola fizeram uma "gambiarra"
para incluir um artigo sobre o refinanciamento das dívidas dos times. De
acordo com o Diário Oficial, a proposta não respeita o processo de
discussão que o governo vem tendo com "representantes de clubes, atletas
e entidades de administração".
"O Governo vem discutindo há meses com representantes de
clubes, atletas, entidades de administração do desporto e com o próprio
Congresso Nacional a construção de uma proposta conjunta que estimule a
modernização do futebol brasileiro. O texto aprovado não respeita este
processo e prevê apenas refinanciamento de débitos federais, deixando de
lado medidas indispensáveis que assegurem a responsabilidade fiscal dos
clubes e entidades, a transparência e o aprimoramento de sua gestão,
bem como a efetividade dos direitos dos atletas. O Governo retomará
imediatamente o processo de diálogo, com o objetivo de consolidar, no
curto prazo, uma alternativa que promova de forma integral a
modernização do futebol brasileiro", diz o texto.
O veto de Dilma foi comemorado pelo Bom Senso FC, grupo
de atletas e ex-atletas que briga por mudanças no futebol brasileiro. Os
líderes do movimento sempre se manifestaram contra a aprovação do
refinanciamento sem contrapartidas, chamado por eles de "golpe" da bancada da bola.
A proposta apoiada pelo Bom Senso é a de uma Lei de Responsabilidade
Fiscal do Esporte (LRFE) que prevê exigências e punições para clubes que
não cumprirem suas obrigações fiscais.
A decisão da presidência de vetar a MP vai contra os interesses da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), que na
última quinta-feira publicou novas regras de fair play financeiro que
foram incorporadas ao Regulamento Geral das Competições para 2015
- uma forma de pressionar Dilma a aprovar a proposta da bancada da
bola, sinalizando com possíveis punições para compensar a falta de
exigências para o refinanciamento. O texto da CBF até dizia
explicitamente que esperava a aprovação do "urgente refinanciamento das
dívidas dos clubes".
Terra
